Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Abertos concursos para escrevente e oficial

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

Terceira Turma reconhece direito a indenização por saques indevidos em conta bancária

É insustentável a tese de que só é possível fazer retiradas em conta-corrente de cliente bancário por meio do uso do cartão magnético e da senha pessoal.

Consórcio construtor deve indenizar em R$ 15 mil carpinteiro que sofreu acidente em obra

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.

Agravo Retido. Inépcia da inicial. Não acolhimento. Presentes os requisitos dos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil.

Danos ocorridos durante a vigência da cobertura securitária. Dever pretérito de indenizar não é elidido pelo fim da relação contratual. Prescrição. Não acolhimento. Prazo prescricional que se inicia no momento em que o interessado tiver conhecimento dos fatos.

Rurícola. Prescrição qüinqüenal aplicação da Emenda Constitucional 28/00 às reclamações ajuizadas após a sua publicação.

Supermercado é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento

O supermercado foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 4 mil de indenização por danos morais e de R$ 1.249,00, referente aos danos materiais (celular e compras).